Para um concurseiro, como eu e você, estudar e se preparar para um concurso é muito mais importante do que gastar o seu tempo com qualquer outra coisa. E não é à toa que existe todo tipo de curso por aí ensinando técnicas para “acelerar os estudos” e ensinando a criar macetes e a dominar as questões das provas passadas. Se esses conteúdos estão por toda parte, é porque a gente realmente precisa deles!

O tempo de um concurseiro sempre foi e sempre será precioso! Mas o que muita gente não percebe é que o problema da escassez de tempo, de quem faz concursos, não começa no estudo, começa justamente na busca dos editais! E quanto mais sites aparecem por aí divulgando concursos públicos, mais tempo a gente perde pesquisando.

Querendo ou não, todo concurseiro sofre com o excesso de informação. Basta uma busca por um concurso para perder um dia todo pesquisando e lendo editais, e muitos dos sites que você acaba encontrando não são realmente úteis e ainda por cima costumam ser cheios de propagandas, informações desnecessárias e não te levam a lugar nenhum.

E, considerando que o seu tempo é cada vez mais precioso, você já parou pra pensar que existem grandes chances de você estar perdendo tempo e escolhendo os concursos errados por não conhecer bem os editais e não saber o que está por trás de alguns detalhes na descrição da vaga? Por  isso, é importante que você preste bem atenção, caso queira melhorar sua capacidade de busca na hora de escolher um concurso para se inscrever.

Muito cuidado com o erro de escolher um concurso pelo salário mais atraente ou pelo local da prova. Não ter conhecimento sobre as leis que regem os certames públicos, ou não conhecer os termos técnicos, que estão presentes nos editais, podem afetar a escolha da sua carreira profissional em muitos aspectos.

Não perca seu tempo pesquisando lei por lei, nem lendo todos os editais inteiros. Se você está passando por alguma dessas dificuldades, não se preocupe! Nesse artigo, você vai aprender de uma maneira simples e didática, quais são os itens que você deve ficar atento na hora de procurar um concurso para finalmente escolher o melhor edital para se inscrever.

Confira quais são os itens, que você deve ficar atento na hora de procurar um concurso, e como evitar cada um desses problemas:

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Índice

1- Eu não sei quais são o requisitos mínimos para prestar um concurso.

2- O concurso que eu me inscrevi é para Cadastro de Reserva. Mas o que significa isso?

3- Se eu passar em um concurso para Cadastro de Reserva, eu vou ser convocado?

4- Não encontrei o local da prova e a lotação do concurso, e agora?

5- Quais são os limites do edital? O  que realmente pode ser exigido na inscrição e na posse?

6- O concurso está oferecendo um salário abaixo do piso da categoria. Isso não é Ilegal?

7- E se eu encontrar alguma incoerência no edital?

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1- Eu não sei quais são o requisitos mínimos para prestar um concurso.

Essa tá fácil, vamos lá. Você encontra todas as condições para prestar um concurso público no edital. Mas se você não achou, os principais requisitos costumam ser:

  • Você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;
  • Ser brasileiro nato, de nacionalidade portuguesa ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12 da Constituição Federal;
  • Ter boa conduta comprovada por certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral;
  • É de costume dos concursos solicitar através de exames médicos comprovação de que você está apto física e mentalmente para o exercer as atribuições do cargo;
  • Você deve possuir os documentos que comprovem a escolaridade exigida no Edital;
  • Caso você seja portador de deficiência, deve atender às exigências do Edital;
  • Você deve estar em dia com as suas obrigações eleitorais;
  • E os candidatos do sexo masculino também devem estar em dia com os deveres do Serviço Militar.

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2- O concurso que eu me inscrevi é para Cadastro de Reserva. O que significa isso?

Os Concursos que são chamados Cadastro de Reserva, diferentemente dos Processos seletivos, não tem um número definido da quantidade de vagas  que estão realmente abertas para um cargo. Esse tipo de concurso é realizado quando o órgão público está se adiantando para uma necessidade futura de novos servidores.

Outra situação que acontece é quando um órgão publica apenas 1 vaga para certos cargos. Entenda que: Isso nem sempre indica que realmente só existe UMA VAGA. O que acontece é que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, os órgãos são obrigados a convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas que eles publicarem no edital e para você não processar eles para não enfrentarem futuros problemas judiciais, os órgãos começaram a publicar apenas 1 vaga + Cadastro Reserva. E no fim das contas alguns órgãos acabam convocando mais aprovados do que o número que eles publicaram no edital.

3- Se eu passar em um concurso para Cadastro de Reserva, eu vou ser convocado?

Para o candidato tomar posse do cargo, de um Cadastro de Reserva, ele deve ser chamado durante o prazo de validade do concurso, mas o órgão não tem obrigação nenhuma de te convocar se você foi aprovado, caso eles não tenham demanda.

Muitos concurseiros não gostam de fazer concursos que sejam para cadastro de reserva, e eu entendo eles, pois imagina só, você estuda tudo, faz a prova, é aprovado e daí o órgão acaba não convocando ninguém. É triste! E não há nada que você possa fazer para tomar posse do cargo se você foi aprovado e não foi convocado, apenas esperar…

4- Não encontrei o local da prova e a lotação do concurso, e agora?

Em alguns editais você encontra essa informação facilmente, porém algumas bancas deixam para divulgar os locais de realização da prova alguns dias antes do concurso, e isso pode variar de 2 a 15 dias.

E você deve estar se perguntando O quêêêê??? Como assim? Eles podem fazer isso?? Sim, podem! De qualquer forma, mesmo que você não saiba onde vai realizar a prova que você se inscreveu, você pode participar de concursos públicos em qualquer canto do Brasil, a única exigência é que você viaje até o local, caso a banca não disponibilize um local de realização da prova no seu estado. E é isso aí.

Mas, ainda tem mais: Assim como existe a opção para você escolher onde vai realizar as provas dos concursos públicos, geralmente você também pode escolher o local onde você vai assumir a sua vaga no momento em que faz sua inscrição no concurso. No entaaaaanto, existem concursos, que não informam a lotação do concurso, assim o candidato não precisa escolher escolher o local em que irá assumir a vaga durante a inscrição, e essa decisão acaba sendo feita só no momento da posse. Mas isso não é uma má notícia, ou é!? Ah, isso depende do seu ponto de vista… Nesses casos, ocorre uma audiência com todos os aprovados, e a escolha do local de lotação é feita de acordo com a classificação decrescente no concurso público, privilegiando os candidatos que obtiveram melhores notas e respeitando os cargos disponíveis, que são oferecidos conforme necessidade.

5- Quais são os limites do edital? O  que realmente pode ser exigido na inscrição e na posse?

Fazer concurso público todo mundo pode fazer, independente de atender ou não todas as exigências do edital. Mas na hora de tomar posse, aí é que são elas… Os requisitos são inúmeros: eles exigem documentos, nível de escolaridade, comprovação de experiência e em algumas instituições eles verificam até a situação do candidato em alguns órgãos públicos. Se você também tem dúvidas dá uma olhada nas dicas abaixo:

  • Você não pode ser proibido de fazer uma prova ou de fazer a inscrição no certame por não  cumprir com alguma exigência. Qualquer pessoa pode se inscrever e fazer a prova pra qualquer concurso, as restrições entram na hora de tomar a posse do cargo.
  • Se você ainda não tem 18 anos, você pode se inscrever e fazer a prova para qualquer concurso. Mas se passar na prova, não poderá assumir o cargo público, a não ser que no dia da apresentação dos documentos para tomada de posse, já tenha completado 18 anos.
  • O edital é mandatório e ele literalmente manda na coisa toda quanto à questão de documentos e principalmente em relação à escolaridade. Você deve entregar todos os documentos exigidos pelo órgão público no dia da posse.
Escolaridade
  • Se você é recém formado e ainda não possui o diploma de conclusão de curso de graduação, se prepara que aí vem problema: para que você possa ser nomeado, você tem que apresentar um documento oficial na posse para comprovar o seu grau de escolaridade e alguns editais até aceitam o Certificado de Conclusão, mas não são todos. Existem aqueles que Exigem o Diploma emitido pelo MEC. Então verifica bem certinho o que está sendo solicitado no edital do concurso, tá!?
  • Se você pretende prestar concurso público de nível médio, mas perdeu o diploma de ensino médio e pretende usar o diploma de nível superior como comprovante, fique atento, pois os órgãos não costumam aceitar o diploma de nível superior como comprovante de ensino médio. Apresentar o histórico escolar  do ensino médio é obrigatório. Se esse é o seu caso, corra para tirar uma segunda via do seu diploma pois ele vai ser necessário se você quiser assumir um cargo público desse nível de escolaridade.
  • O mesmo acontece para concursos de nível técnico. Os editais costumam ser muito específicos e são limitados aos candidatos que realmente têm apenas o nível técnico e não para quem tem um curso superior.
  • Muitos concursos possuem prova de títulos, que inclui experiência profissional como um dos requisitos para a nomeação.No entanto, o jeitinho brasileiro tá solto por aí, e existem muitos casos onde o candidato exerce a profissão e até já cumpriu com o período de experiência exigido, mas seu emprego não está regularizado, e nesses casos, apresentar apenas uma declaração da empresa não costuma ser suficiente para a prova de títulos. Por isso é necessário levar a carteira de trabalho, comprovando a experiência profissional.
Outras Exigências
  • Para os candidatos mais descolados que estão preocupados em relação às tatuagens, saiba que elas não são impedimento para que você tome posse do cargo público. Alguns editais  fazem restrição à tatuagens que tenham imagens obscenas, ofensivas, de facções ou apologias ao crime. Nas áreas Militar e Policial, dependendo do edital, candidatos tatuados poderão ter restrições, e nessas condições eu sugiro que você se informe sobre as regiões do corpo e o tamanho das tatuagens que estão restritas.
  • Essa última exigência é em relação ao seu nome estar sujo, e não costuma ser muito comum, mas acontece nos concursos de algumas instituições, como por exemplo a Polícia Federal, onde ocorre a verificação dos antecedentes criminais do candidato e também da sua situação no SPC e no SERASA.

6- O concurso está oferecendo um salário abaixo do piso da categoria. Isso não é Ilegal?

As Prefeituras e os Estados que pagam menos que o piso não cometem ilegalidade pois essas contratações, muitas vezes, são feitas em regime estatutário, que não segue as normas da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), e por isso, não estão sujeitas ao cumprimento dessas regras, tá bom? Diferente de quando o regime de contratação é CLT, no qual existe a complementação do salário até o teto do valor mínimo. Eu sei que a estabilidade profissional e a oferta de ótimos salários têm atraído cada vez mais pessoas ao concorrido mundo dos concursos. No entanto, será que antes de se inscrever, você tem prestado atenção nos regimes de contratação? Existem dois em vigor: o estatutário e o celetista. Vou tentar ser objetiva aqui, porque essa parte pode ser meio chatinha técnica mas é super importante na sua decisão, dá uma conferida nas diferenças:

Regime estatutário

As condições do regime estatutário estão  previstas em lei municipal, estadual ou federal, e a adoção desse regime é obrigatória quando as atividades envolvem funções exclusivas de Estado, como por exemplo, para cargos nas carreiras de Magistratura, Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícia

Vantagens: Estabilidade após período de estágio probatório; após atingir a estabilidade não pode ser demitido sem justa causa, progressão na carreira por tempo de serviço e bom desempenho, aposentadoria com valor integral do salário, férias, gratificações, licenças prêmio e adicionais variáveis de acordo com a legislação específica.

Desvantagens: Servidor estável não tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), reajustes e aumentos de salário dependem da aprovação de uma lei para que a medida possa entrar em vigor, e isso depende da aprovação do Poder Legislativo.

Regime celetista

O regime celetista é conduzido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no qual se executa um contrato de trabalho entre o Estado e o servidor. Esse regime costuma ser adotado por sociedades de economia mista ou administração indireta, empresas públicas e fundações de Direito Privado instituídas pelo Poder Público, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras.

Vantagens:  Os reajustes são definidos por meio de negociação coletiva, os servidores têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e se demitidos sem justa causa, os celetistas recebem o valor acumulado com acréscimo de 40%, por conta da multa. Férias aviso prévio, multas rescisórias, 13º salário, vale-transporte e aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são garantidos pela CLT. Além disso, como há maior flexibilidade de gestão para a administração indireta, empresas, órgãos e fundações regidos por ela podem conceder benefícios diferenciados, como participação nos lucros.

Desvantagens: Só há estabilidade após período probatório, ou seja durante esse período o funcionário pode ser demitido sem justa causa, porém as demissões são raras e devem ser fundamentadas em um motivo legal. Os servidores contratados em regime celetista irão receber uma aposentadoria máxima de 7,6 salários mínimos e direitos como vale-alimentação dependem de negociação coletiva entre a empresa e o sindicato dos servidores.

7- E se eu encontrar alguma incoerência no edital?

Se você assim como eu vive na internet, sabe que, todo mundo que tá por aí tentando ser um concurseiro, está cada vez mais antenado e ciente de seus direitos, estamos mais informados sobre como recorrer e em quais casos recorrer à Justiça. Ninguém mais tem sofrido calado quando encontra algum erro por aí nos editais dos concursos.. E como isso tem melhorado nossa vida, certo?

Se você encontrar algum erro nos editais você pode entrar com um recurso na instância administrativa para acionar a banca examinadora e pedir a mudança das regras do concurso ou no resultado de alguma parte. Se a empresa organizadora demorar pra te responder, já que eles não têm nenhum prazo oficial para responder aos recursos, você ainda pode protocolar uma ação judicial.

Caso as regras do concurso sejam modificadas depois da publicação inicial do edital, as chamadas “retificações de edital”, isso deve ser, e eu vou até exagerar no palavreado aqui, abundantemente divulgado pela banca organizadora do concurso, e aai se alguém não ficar sabendo… Cabe recurso também!!

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Recapitulando

No final das contas, tudo é uma questão de conhecimento adquirido. Não basta sair falando os termos de concurso por aí, só pra fazer bonito, se você não entende o que cada um deles significa. Se você escolheu essa vida, é preciso saber dos seus direitos e deveres como concurseiro e saber analisar os editais completos até desenvolver sua própria técnica para melhorar suas pesquisas e conseguir ser cada vez mais objetivo. Você deve otimizar suas buscas, com informações úteis e relevantes, sempre focando no seu objetivo final, que é passar em um concurso!

Procurar pelo concurso ideal é só a primeira etapa da sua jornada. O mais importante é que, assim como em todas as outras fases, você aprenda a aperfeiçoar suas estratégias. Assim, você irá superar todos esses problemas naturalmente, e se sentir cada vez mais confiante de que vai conseguir atingir seus resultados.

8 Comentários

  1. Pingback: Nunca mais perca tempo procurando um edital - Convocações Online

    • Débora Urizzi
      Débora Urizzi Responder

      Obrigada Douglas.. Continue acompanhando, toda semana temos novidades no blog e nas redes sociais 😉

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